Por Nando Rodrigues, editor-executivo da PCWorld
"A Brasscom e as empresas perceberam que, mesmo dentro do governo, as iniciativas que atendem TIC não são convergentes. É preciso haver um trabalho coordenado para traçar uma política para que esses investimentos virem realidade", afirma Cassio Tietê, diretor do programa "World Ahead", da Intel, nesta sexta-feira, durante evento em Maceió (AL).
De acordo com Tietê, o objetivo do estudo era levantar as necessidades do País em relação a tecnologias de informação e comunicação e que tipos de investimentos no setor podem auxiliar o Brasil a superar momentos de crise. O documento traz um conjunto de sete recomendações sobre o setor de TI.
A primeira orientação diz respeito à disseminação de banda larga no País. A pesquisa indica que é preciso promover ações semelhantes à isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para provedores de acesso à Internet em três Estados, anuciada em abril. Este tipo de medida, conclui a análise é uma boa ferramenta para promover a expansão do serviço.
O segundo ponto indicado é a necessidade de concluir e tornar efetivo o projeto UCA (Um Computador por Aluno), que permanece indefinido. Em terceiro lugar a pesquisa orienta sobre a importância de haver uma política clara que coordene o trabalho de lan houses no País, já que 75% das classes D e E só têm acesso à internet por meio desses estabelecimentos.
Na quarta posição está a capacitação de micro e pequenas empresas no que tange à utilização de tecnologias de comunicação e informação, com políticas que incentivem a redução de taxas de uso de software pirata, por exemplo. Em quinto aparece a importância de acelerar a realização de processos regulatórios para ampliar a oferta de banda larga no País, como a licitação das faixas de frequência de 2,5GHz e 3,5GHz. "Só esses leilões têm entre 25 milhões de reais e 35 milhões de reais em ativos", avalia Tietê.
Outra medida apontada pela pesquisa é a regulamentação da lei 11774, parte da Política de Desenvolvimento Produtivo anunciada pelo Governo em 2008. Por último, o estudo diz que o próprio governo precisa ampliar os investimentos em infraestrutura e em serviços de TIC.
A pesquisa, conduzida pela consultoria Booz&Co, é resultado de uma solicitação de empresas como Microsoft, Cisco, IBM, Itautec, Sun, British Telecom e Intel à Brasscom. A análise mostra que o setor de TIC corresponde a 0,5 ponto percentual de crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2007, tecnologias de informação e comunicação representaram 7% do PIB.
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